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Concurso público e tatutagem

É possível assumir cargo público mesmo possuindo tatuagem visível e aparente? Conforme decisão do STF tatuagem não pode eliminar o candidato.


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Essa é uma ótima notícia para possui tatuagem e tem medo de não conseguir assumir algum cargo público, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira, dia 17 de agosto de 2016, que só poderá existir proibição de candidato assumir o cargo caso o desenho incite violência ou discriminação. Com isso ficam proibidos os órgão públicos de desclassificar candidatos que possuam tatuagens, a decisão contou com 7 votos favoráveis e um contra.

A decisão foi tomada pelo STF durante julgamento de um homem que acabou eliminado de um concurso público no exame médico por possuir uma tatuagem tribal em uma das pernas.

Desta forma, caso você possua uma “tatuagem do bem”, ou seja que não expresse ideologias terroristas, racismos, violência, discriminação, etc, poderá estar assumindo o cargo para o qual foi aprovado.

Tatuagens vs concursos públicos

A polêmica e problemas envolvendo tatuagens e concursos públicos não é de hoje, principalmente em relação as vagas para polícia militar por exemplo, onde no edital do certame geralmente vem a informação que candidatos que tenham tatuagem que atentasse contra “a moral e os bons costumes”, que não tivesse “dimensões pequenas”, etc, não seriam admitidos.

Enfim, esse pelo visto foi o primeiro passo para que pessoas tatuadas tenham maior aceitação no mercado trabalho, em especial em órgãos públicos, agora é aguardar para saber quais serão os próximos capítulos dessa polêmica envolvendo tatuagens e cargos públicos.


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